Processo 477460/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/06/2015 15:30
Autuado em 12/06/2015 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 343/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   343/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/02/2018 Acórdão   343/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Gestor atual DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Gestor das Contas DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412234/17
18/05/2017 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368421/17
03/05/2017 14:40 AR do Ofício OCN - 1743/2017 - DP
13/07/2016 10:29 do Protocolo 576250/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/04/2018 Instrução de Cobrança   397/ 2018   
DP  07/04/2017 Ofício de Contraditório   1743/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1120/2018
09/03/2018 1781 Acórdão nº 343/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1265/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2927/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1455/2016
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6371/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 15:35 DP  
12/06/2018 16:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 70/2018 -
29/05/2018 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1120/2018 -
13/04/2018 11:54 CMEX Instrução nº 71/2018 -
12/03/2018 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2018 -
12/03/2018 14:49 SMPJTC  
12/03/2018 13:49 PGC Ciência de Decisão nº 250/2018 -
12/03/2018 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 572/2018 -
02/03/2018 15:18 S1C Acórdão nº 343/2018 -
29/01/2018 16:52 GCNB  
29/01/2018 16:41 SMPjTC  
26/01/2018 10:23 1SubPG Parecer nº 10/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
26/01/2018 07:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 194/2018 -
05/07/2017 12:34 COFIM Instrução nº 283/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/05/2017 15:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1102/2017 -
18/05/2017 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1265/2017 -
02/12/2016 13:59 DP Informação nº 4588/2017 -
02/12/2016 13:59 DP Informação nº 6995/2017 -
02/12/2016 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 1743/2017 -
01/12/2016 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2927/2016 -
13/07/2016 12:56 COFIM Instrução nº 5498/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades Advindas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Necessidade de novo contraditório.
24/06/2016 11:23 DP  
16/06/2015 09:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1455/2016 -
16/06/2015 09:22 DCM Instrução nº 2671/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/06/2015 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6371/2015 -

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